TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Termo de Fomento/Convênio nº/Ano 994651/2026

Data de assinatura: 25/06/2026 

Data Início de Vigência: 25/06/2026

Data Término de Vigência: 25/04/2027

Órgão responsável: 65000 - MINISTÉRIO DAS MULHERES

 

1. Objeto

Implementar o projeto PROJACA, que visa capacitar e fortalecer a autonomia econômica de mulheres agricultoras e empreendedoras por meio de formação em colheita e manejo sustentável, processamento e beneficiamento, gastronomia e desenvolvimento de produtos tendo o fruto da jaqueira como principal matéria-prima.

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2. Dados financeiros

•   Valor total: R$200.000,00

•   Valor repasse R$200.000,00

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3. Prestação de contas

•   Situação atual: projeto em execução

•   Data prevista:  26/06/2027

•   Data de entrega 

•   Prazo de análise: 

•   Resultado 

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4. Emenda parlamentar

•   Parlamentar autor (a) da emenda:  Benedita da Silva

•   Modalidade da emenda:  Termo de Fomento

•   Valor da emenda: R$ 200.000,00