TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Termo de Fomento/Convênio nº/Ano 994651/2026

Data de assinatura: 25/06/2026

Data Início de Vigência: 25/06/2026

Data Término de Vigência: 25/04/2027

Órgão responsável: 65000 - MINISTÉRIO DAS MULHERES

1. Objeto

Implementar o projeto PROJACA, que visa capacitar e fortalecer a autonomia econômica de mulheres agricultoras e empreendedoras por meio de formação em colheita e manejo sustentável, processamento e beneficiamento, gastronomia e desenvolvimento de produtos tendo o fruto da jaqueira como principal matéria-prima.

2. Dados financeiros

• Valor total: R$ 200.000,00

• Valor repasse R$ 200.000,00

3. Prestação de contas

• Situação atual: projeto em execução

• Data prevista: 26/06/2027

• Data de entrega

• Prazo de análise:

• Resultado

4. Emenda parlamentar

• Parlamentar autora (a) da emenda: Benedita da Silva

• Modalidade da emenda: Termo de Fomento

• Valor da emenda: R$ 200.000,00